terça-feira, 25 de janeiro de 2011

O seu IPTU pode estar errado

Economia // IMPOSTO

Publicado em 25.01.2011,

Do Jornal do Commercio
Por Reinaldo Santos

Os moradores de Caruaru tiveram um susto quando abriram os boletos de cobrança do IPTU deste ano. A prefeitura da cidade resolveu atualizar o valor de venda dos imóveis e com a valorização imobiliária, o imposto aumentou muito. A mesma situação foi vivida, no ano passado, pelos moradores de Jaboatão dos Guararapes. No Recife, a tabela de valores dos imóveis está desatualiza desde 2000 e, para felicidade dos moradores, a prefeitura não está perto de atualizá-la por causa da complexidade da iniciativa. Mas o contribuinte pode reclamar quando acreditar que o valor cobrado é abusivo.

O primeiro passo é checar com cuidado o boleto do IPTU que chega no começo do ano. Nele, geralmente as prefeituras informam dados como a metragem do imóvel, o valor venal e a alíquota cobrada. Se alguns desses valores estiverem incorretos, é hora de acionar o órgão.

O erro mais comum é que a área do imóvel venha maior do que o espaço real. Outro equívoco é cobrar um imposto equivalente a um bairro mais nobre para alguém que vive em um bairro vizinho e menos valorizado. É comum isso acontecer porque há divergências de opiniões até entre os órgãos públicos sobre a localização exata de uma determinada rua. Quem mora na Estrada do Encanamento, por exemplo, recebe contas como morador do Poço da Panela, Parnamirim, Casa Forte e até Nova Descoberta.


“Aconselho que o contribuinte procure a prefeitura e faça a queixa pedindo um novo cálculo do imposto. Se o erro for na área do imóvel, por exemplo, ele deve levar a planta ou o registro para provar que o espaço é menor”, explica o coordenador do setor tributário do escritório de advocacia Siqueira Castro, Gustavo Carvalho. Segundo ele, a prefeitura tem obrigação de receber o pedido e conceder um número de protocolo correspondente ao processo administrativo aberto. Nesse meio tempo, o pagamento do imposto é adiado e o contribuinte não paga juros nem multas.


O contribuinte também pode pedir uma revisão do cálculo se achar que o valor venal informado pela prefeitura está fora da realidade de mercado. O cálculo feito por cada prefeitura é baseado em vários fatores. “A prefeitura toma como base o valor do metro quadrado do bairro, a previsão da quantidade de energia elétrica consumida, o calçamento da rua, o acesso ao saneamento básico, a localização exata do imóvel e até a geração de lixo”, enumera o especialista em direito imobiliário, Ivanildo Figueiredo. Os valores cobrados são diferentes dependendo da destinação do imóvel: comercial, industrial ou residencial. Há diferenças também para terrenos vazios e os com edificações.


Para a presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, Mary Elbe Queiroz, a prefeitura precisa explicar os critérios que utilizou para fazer o cálculo. Se o valor do imposto não ficar menor mesmo depois do pedido de revisão é a hora do contribuinte entrar na justiça. Ele deve juntar todos os documentos que de alguma forma podem provar o erro da prefeitura, como a planta do imóvel ou um laudo de uma imobiliária sobre o valor do imóvel, além do processo administrativo gerado pelo pedido de revisão. “Se você provar que o valor está errado, é fácil ganhar a ação”, informa Carvalho.

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